Processo 317913/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/07/2008 16:21
Autuado em 23/07/2008 16:21
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 312/2012 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 30/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   312/ 2012 Provimento Parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   312/ 2012 Provimento Parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/08/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ROBERTO LOPES
Interessado MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, exclusão:29/06/12)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2008 16:38 130775/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/07/2008 16:38 148731/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
23/07/2008 16:38 275664/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2013 09:44 AR do oficio OPD - 40/13 - GP
22/05/2012 11:28 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
01/11/2011 16:26 AR de devolução dos autos físicos
29/06/2011 12:50 do Protocolo nº 38222-4/11, referente a Requerimento de Renúncia de Poder
20/04/2010 10:47 do Protocolo nº 213631/10, referente ao pedido de cópias
01/09/2009 14:10 do Protocolo nº 387290/09, referente solicitação de cópias.
16/12/2008 14:28 do Protocolo nº 650035/08, referente a complementação de documentos.
24/10/2008 12:12 do Protocolo nº 551851/08, referente ao requerimento de cópias
15/10/2008 15:51 do Protocolo nº 547200/08, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 64/2013
30/11/2012 538 Acórdão de Parecer Prévio nº 312/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 847/2012
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 537/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 86/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 712/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6318/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5648/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2013 09:45 DP  
16/01/2013 18:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 64/2013 -
15/01/2013 16:26 DP Informação nº 672/2013 -
11/01/2013 09:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 40/2013 -
19/12/2012 15:36 DEX Informação nº 24/2013 -
10/08/2012 17:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2012 -
10/08/2012 17:29 STP Certidão de Publicação DETC nº 743/2012 -
10/08/2012 17:29 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 312/2012 -
10/08/2012 11:39 GASRVF  
09/08/2012 17:15 STP Certidão de Sessão nº 371/2012 -
13/07/2012 16:13 GCDA  
13/07/2012 11:22 STP Certidão de Sessão nº 330/2012 -
29/06/2012 19:12 GASRVF  
29/06/2012 08:09 DP Informação nº 5237/2012 -
19/06/2012 11:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 847/2012 -
27/06/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1903/2011 -
27/06/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 745/2012 -
27/06/2011 09:44 SMPjTC Despacho nº 257/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
27/06/2011 09:44 SMPjTC Parecer nº 7889/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
31/05/2011 08:58 DCM Instrução nº 1387/2011 - Recurso de Revisão. Regularização do item relativo a Realização de despesas sem licitação ou indicação de processo de dispensa e manutenção das demais irregularidades da Prestação de Contas do Município de Nossa Senhora das Graças, exercício 2005.
28/10/2010 11:42 SITIO  
27/10/2010 17:45 DCM  
22/04/2010 10:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 537/2010 -
20/04/2010 11:08 DAMP  
22/12/2009 11:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 258/2010 -
03/08/2009 12:30 SMPjTC Parecer nº 9275/2009 - não provimento Recurso de Revisão. Pelo não provimento em razão de não caracterizadas as hipóteses do art. 74, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 113/2005, inexistindo elementos capazes de elidir as irregularidades apontadas.
04/06/2009 17:22 DCM Instrução nº 2557/2009 - Recurso de Revisão - Acórdão 233/08 - Tribunal Pleno - Fundamento nos incisos III e IV, artigo 74, da Lei Complementar 113/2005 c/c incisos III e IV, do artigo 486, do Regimento Interno do Tribunal de Contas - Análise já procedida - Juntada de novos d
04/06/2009 17:20 GASRVF  
16/12/2008 17:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 712/2009 -
26/11/2008 13:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1434/2008 -
24/10/2008 10:04 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5648/2008 -
24/10/2008 10:04 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6318/2008 -
15/10/2008 16:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2501/2008 -
15/10/2008 16:06 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 251/2008 -
03/10/2008 11:35 SMPjTC  
05/08/2008 14:11 DCM Instrução nº 4584/2008 - Recurso de Revisão - Acórdão 233/08 - Tribunal Pleno - Fundamento no incisos III e IV, artigo 74, da Lei Complementar 113/2005 e incisos III, IV e §§ 2º e 4º , artigo 486, do Regimento Interno do Tribunal de Contas - Violação não configurada - Manuten
31/07/2008 09:32 GCCMNS  
28/07/2008 14:13 DIJUR  
23/07/2008 16:41 GCCMNS  
23/07/2008 16:21 DP  

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